Efeitos da pandemia de COVID-19 no trabalho em vigilância sanitária / Effects of the COVID-19 pandemic on health surveillance work

Resumo A pandemia de COVID-19 desafiou gestores e explicitou fragilidades dos sistemas de saúde. No Brasil, a pandemia surgiu em meio a dificuldades para o trabalho no SUS e na vigilância sanitária (VISA). O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da COVID-19 sobre a organização, as condições de trabalho, a gestão e a atuação de VISA, conforme a percepção de gestores de capitais de três regiões do Brasil. É uma pesquisa exploratória, descritiva, com análise qualitativa. Utilizou-se o software Iramuteq no tratamento do corpus textual e a análise de classificação hierárquica descendente gerou quatro classes: características do trabalho de VISA na pandemia (39,9%), organização e condições de trabalho de VISA na pandemia (12,3%), efeitos da pandemia sobre o trabalho (34,4%) e proteção da saúde de trabalhadores e da população (13,4%). A VISA implantou trabalho remoto, ampliou turnos de trabalho e diversificou suas ações. Entretanto, enfrentou dificuldades de pessoal, infraestrutura e capacitação insuficiente. O estudo apontou as potencialidades das ações conjuntas para a VISA.

Abstract The COVID-19 pandemic has challenged managers and exposed weaknesses in health systems. In Brazil, the pandemic emerged amid difficulties to work in the Brazilian Unified Health System (SUS) and in health surveillance (HS). The purpose of this article is to analyze the effects of COVID-19 on the organization, working conditions, management, and performance of HS, according to the perception of capital city managers from three regions of Brazil. This is an exploratory, descriptive research with qualitative analysis. The Iramuteq software was used in the treatment of the textual corpus and analysis of descending hierarchical classification, which generated four classes: characteristics of HS work during the pandemic (39.9%), HS organization and working conditions during the pandemic (12.3%), effects of the pandemic on work (34.4%), and the class of the health protection of workers and the population (13.4%). HS implemented remote work, expanded work shifts, and diversified its actions. However, it faced difficulties with personnel, infrastructure, and insufficient training. The present study also pointed out the potential for joint actions concerning HS.

Vigilância Sanitária em Debate: 10 anos de contribuição ao conhecimento em saúde / Health Surveillance in Debate: 10 years of contributions to knowledge in healthcare

Este debate, resultado de um breve estudo sobre o periódico Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Visa em Debate) em sua primeira década, teve como objetivo apresentar uma visão panorâmica das publicações, que foram classificadas em categorias previamente definidas; também foram identificadas as instituições às quais os autores das publicações estavam vinculados. A categoria Objetos sob Controle Sanitário abriga o maior quantitativo de publicações, com 72,0% do total, entre as quais predominam alimentos, medicamentos, e serviços de saúde e de interesse da saúde. As categorias Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Regulação e Vigilância Sanitária; Doenças, Agentes, Epidemiologia; e Tecnologias Analíticas apresentam quantitativos semelhantes, em torno de 7,0%. Entre as instituições de vínculos dos autores, as universidades e outras instituições de ensino superior são aquelas com maior número de vínculos, em todas as regiões. A Região Sudeste concentra o maior número de referências, seguida do Nordeste, Sul, Centro-Oeste e, por último, a Região Norte. Também foram referidos vínculos a universidades de outros países, como Canadá, França, Portugal e Colômbia. Observou-se uma grande diversidade de temáticas em todas as categorias de classificação das publicações, também lacunas e/ou poucos trabalhos em certos temas relevantes para a área. Este estudo denota que o periódico vem se constituindo um relevante veículo de disseminação do conhecimento em saúde em geral e vigilância sanitária em especial. Neste pouco tempo já foi indexada em importantes bases de dados científicos e conta com uma boa classificação Qualis/Capes na área interdisciplinar da saúde, o que contribui para um número crescente de publicações oriundas de renomadas universidades.

This debate is the result of a brief study in the journal Health Surveillance in Debate: Society, Science & Technology (Visa em Debate) in its first decade. The objective is to present a panoramic view of the publications of this journal. The articles were classified into previously defined categories and the institutions to which the authors of the publications were linked were also identified. The category "Objects Under Sanitary Control" contains the largest number of publications, with 72.0% of the total, among which food, medicines and health services predominated. The categories "National Health Surveillance System", "Health Regulation and Surveillance", "Diseases, Agents, Epidemiology", and "Analytical Technologies" presented similar amounts of around 7.0%. Among the authors' affiliation institutions, universities and other higher education institutions are the ones with the highest number, in all regions. The Southeast region possesses the largest number of references, followed by the Northeast, South, Midwest, and finally the North region. In addition, links to universities in other countries, such as Canada, France, Portugal, and Colombia, were mentioned. A great diversity of themes was observed in all categories of classification and there are still gaps and/or few works in certain themes that are relevant to the area. This study shows that the journal has become a relevant vehicle for the dissemination of knowledge in health in general, and sanitary surveillance, in particular. In this short time, this journal has already been indexed in relevant scientific databases and has a good Qualis/Capes classification in the interdisciplinary area of health, which contributes to a growing number of publications from renowned universities.

Situação sanitária dos medicamentos na atenção primária no Sistema Único de Saúde nas capitais do Brasil / Technical issues and conservation conditions of medicines in the Primary Care in the Unified Health System in the capitals of Brazil

Introdução: As farmácias, no âmbito do SUS, devem cumprir as normas sanitárias, bem como seguir as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, a fim de garantir o acesso a medicamentos seguros, efetivos e de qualidade. Objetivo: Caracterizar a situação sanitária dos medicamentos na atenção primária no SUS, nas capitais do Brasil, segundo as regiões, no tocante a: requisitos técnico-sanitários, condições de armazenamento, itens de segurança contra incêndio e pane elétrica, condições ambientais, sistema de controle de estoque, fracionamento, gerenciamento de resíduos, regulação da publicidade/promoção de medicamentos, ações relacionadas à farmacovigilância e ao transporte. Método: Estudo transversal, exploratório, abarcando 455 farmácias de serviços de atenção primária das capitais do Brasil que constituem uma subamostra da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM). Utilizou-se um roteiro de observação e entrevistas com os responsáveis pela assistência farmacêutica (n = 24) e responsáveis pela entrega de medicamentos dos serviços (n = 108). Resultados: Constatou-se o descumprimento de requisitos técnicos e sanitários que podem interferir na manutenção da sua estabilidade, qualidade, eficácia e segurança, indicando problemas de gestão, infraestrutura e qualidade dos serviços farmacêuticos, além de possível incremento de custos para o sistema devido a perdas. Condições sanitárias mais deficitárias foram encontradas nas capitais do Norte e Nordeste e mais favoráveis nas demais. Conclusões: As farmácias enfrentam problemas de gestão, infraestrutura, organização e qualidade dos serviços farmacêuticos que podem comprometer a qualidade dos medicamentos oferecidos e incrementar custos para o sistema. O aprimoramento da gestão, os investimentos em infraestrutura e na qualificação dos recursos humanos e o aprimoramento da fiscalização da Vigilância Sanitária se fazem urgentes para que as políticas de medicamentos e de assistência farmacêutica sejam efetivas.

Introduction: Pharmacies, within the scope of the Unified Health System (SUS), must comply with health standards, as well as follow the guidelines established by the Ministry of Health to guarantee access to safe, effective and quality medicines. Objective: To characterize the technical issues and conservation conditions of medicines of primary care in the Unified Health System, in the capitals of Brazil, grouped by regions, about technical-sanitary requirements, storage and environmental conditions, fire safety and electrical breakdown items, control system of inventory, fractionation, waste management, regulation of advertising/promotion of medicines, actions related to pharmacovigilance and transport. Method: Cross-sectional, exploratory study, covering 455 pharmacies in primary care services in the capitals of Brazil, which constitute a subsample of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM). An observation guide and interviews were used with those responsible for pharmaceutical assistance (n = 24) and those responsible for delivering medicines to services (n = 108). Results: Non-compliance with technical and sanitary conditions, which can interfere in maintaining stability, quality, efficacy, and safety, indicating management problems, infrastructure and quality of pharmaceutical services were identified, in addition to possible increased costs for the system due to losses. More deficient sanitary conditions in general were found in the capitals of the North and Northeast and better conditions in the capitals of other regions. Conclusions: Pharmacies of the SUS primary health network face problems in management, infrastructure, organization, and quality of pharmaceutical services that can compromise the quality of the medicines offered, and increase costs for the system. Improvement of management, investments in infrastructure and in the qualification of human resources, and improvement of inspection and health surveillance are urgently needed for essential medicines and pharmaceutical assistance policies to be effective.

Desafos à atuação dos trabalhadores de Vigilância Sanitária nos serviços de saúde / Challenges to the performance of health surveillance workers in health services

Introdução: A vigilância sanitária é uma função precípua do Estado para proteção da saúde individual e coletiva mediante ações de controle de riscos, atuais ou potenciais, presentes na produção de bens e serviços, e integra o Sistema Único de Saúde. A vigilância sanitária de serviços de saúde é parte do escopo de atuação da Vigilância Sanitária (Visa) para o controle dos riscos e iatrogenias nos serviços de saúde. Objetivo: Analisar desafios à atuação dos trabalhadores de Visa nos serviços de saúde. Método: O estudo, de abordagem qualitativa, integra uma pesquisa financiada pelo CNPQ para análise do controle sanitário realizado pelas Visa em serviços de saúde da atenção básica e especializada. Utilizou-se a técnica de Grupo Focal com trabalhadores da Visa de oito estados brasileiros. As falas foram transcritas e analisadas segundo a técnica de análise de conteúdo temática, sistematizadas em duas categorias: Gestão e Organização dos Serviços e Condições de Trabalho. Resultados: Identificou-se problemas e desafios, tais como: incipiente planejamento das ações; dificuldades na organização do trabalho decorrentes da rotatividade de gestores, da falta de recursos humanos e tecnológicos, da ausência de coordenação e da integração dos níveis do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Emergiram insatisfações e desafios sobre condições de trabalho, precarizações dos vínculos, baixos salários, equipes incompletas e necessidade de concursos públicos e de valorização do trabalho. Conclusões: A atuação da Visa em serviços de saúde requer a superação de múltiplos desafios, que perpassam a integração das ações nos distintos níveis de gestão e questões de capacitação, incorporação de tecnologias e de readequação de processos de trabalho.

Introduction: Health surveillance (Visa) is a primary function of the State for the protection of individual and collective health through risk control actions, current or potential, present in the production of goods and services, and is part of SUS (Brazilian Universal Health System). Health surveillance of health services is part of Visa's scope of action for the control of risks and iatrogenic diseases in health services. Objective: To analyze challenges to the performance of Visa in health services. Method: The study, with a qualitative approach, integrates research funded by CNPq to analyze the sanitary control carried out by Visa in health services of primary and specialized care; the Focus Group technique was used with Visa workers from 8 Brazilian states. The speeches were transcribed and analyzed according to the thematic content analysis technique, systematized in two categories: Management and Organization of Services, and Working Conditions. Results: Problems and challenges were identifed, such as: incipient planning of actions; difculties in the organization of work, resulting from the turnover of managers, the lack of human and technological resources, and the lack of coordination and integration of the levels of the National Health Surveillance System. Dissatisfactions and challenges about working conditions, precarious employment conditions, low wages, incomplete teams and the need for public tenders and work valorization emerged. Conclusions: Visa's performance in health services requires overcoming multiple challenges, which permeate the integration of actions at different levels of management and training issues, incorporation of technologies and readjustment of work processes.

Intoxicações por agrotóxicos no estado do Tocantins: 2010­2014 / Intoxications by pesticides in the State of Tocantins: 2010­2014

Introdução: O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, que é um sério problema de saúde pública pela exposição da população e do ambiente a estes produtos. Objetivo: Caracterizar as intoxicações por agrotóxicos no Tocantins no período 2010­2014. Método: Estudo descritivo e exploratório, tendo como fonte de dados secundários o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), utilizando-se variáveis selecionadas. Resultados: No total das intoxicações exógenas, o sexo feminino é o mais afetado e nas intoxicações, já por agrotóxicos, é o masculino, principalmente a categoria ocupacional dos "trabalhadores da agropecuária diversos". As faixas etárias mais atingidas por agrotóxico de uso agrícola são: 20­29 anos e 30­39 anos. Os agentes tóxicos mais referidos foram os inseticidas (29,28%) e os herbicidas (27,07%). As atividades mais frequentes foram a pulverização (29,28%) e a diluição (15,47%); e as principais vias de exposição/contaminação foram a digestiva e a respiratória. Quanto à exposição/contaminação, as mais presentes foram a acidental (49,17%), a tentativa de suicídio (32,60%) e a ambiental (14,64%). Conclusões: Os dados revelam uma situação preocupante que demanda atenção dos gestores no enfrentamento deste problema de saúde pública. Esse cenário é desafiador especialmente no componente assistencial, nas vigilâncias sanitárias, epidemiológica e em saúde ambiental e do trabalhador.

Introduction: Brazil is the world's largest consumer of agricultural pesticides. That represents a serious public health problem caused by the population and environment exposure to those products. Purpose: To identify intoxications by agricultural pesticides in Tocantins during the years 2010­2014. Method: descriptive and exploratory study, having as a secondary data source the Notifiable Disease Information System (SINAN), making use of selected variables. Results: In the total, women are shown as the most affected by exogenous intoxications and men by agriculture pesticides, mainly the general farmer workers. The age groups most affected by agriculture pesticides are 20-29 years and 30-39 years. The most commonly reported toxic agents were insecticides (29.28%) and herbicides (27.07%). The most frequent activities were spraying (29.28%) and dilution (15.47%) and the main routes of exposure/contamination were the digestive and respiratory ones. In terms of exposure/contamination the accidental (49.17%), suicide attempt (32.60%) and environmental (14.64%) were the most present ones. Conclusions: The data reveal a serious picture that requires attention from the managers in facing that public health problem. This scenario represents a great and challenging issue for Brazil, the public health system ­ SUS, especially concerning health care, sanitary and epidemiological surveillance and environmental and worker health.

Programa Farmácia Popular do Brasil: uma análise política de sua origem, seus desdobramentos e inflexões / Popular Pharmacy Program of Brazil: a political analysis of its origin, unfoldings and inflections

RESUMO O artigo se refere a uma investigação qualitativa que analisa as origens, os desdobramentos, resultados e desafios do Programa Farmácia Popular do Brasil, face à necessária integralidade da assistência farmacêutica. Para a produção dos dados, foram utilizados documentos e entrevistas semiestruturadas com informantes envolvidos com o movimento da Reforma Sanitária Brasileira e/ou a questão medicamentos/assistência farmacêutica, considerando o período de 2003 a 2016; notícias produzidas entre 2013 e 2018, disponíveis em sítios eletrônicos de instituições entendidas como atores no processo de implementação de políticas farmacêuticas. A análise dos dados revelou que, apesar dos conflitos em torno da construção da proposta, o programa resultou em ampliação do acesso aos medicamentos essenciais, redução da mortalidade e de internações por doenças crônicas. Por esse motivo, inflexões no programa, como o fechamento da modalidade rede própria, resultaram em posicionamentos de organizações da sociedade civil, também motivados diante da conjuntura de perdas de direitos sociais. Permanecem lacunas concernentes à qualidade do acesso em suas diversas dimensões de análise e à promoção do uso racional de medicamentos, na perspectiva da integralidade da Assistência Farmacêutica.

ABSTRACT The article refers to a qualitative research that analyzes the origins, unfoldings, results and challenges of the Brazilian Popular Pharmacy Program, in view of the necessary integrality of pharmaceutical assistance. For the production of the data, documents and semi-structured interviews were used with informants involved with the Brazilian Health Reform movement and the issue of medicines/pharmaceutical assistance, considering the period from 2003 to 2016; news produced between 2013 to 2018, available on electronic sites of institutions understood as actors in the process of implementing pharmaceutical policies. Analysis of the data revealed that, despite the conflicts surrounding the proposal's construction, the program resulted in increased access to essential drugs, reduced mortality and hospitalizations for chronic diseases. For this reason, inflections in the program, such as the closing of the first modality, have resulted in positions of civil society organizations, also motivated by the conjuncture of losses of social rights. Gaps remain regarding the quality of access in its various dimensions of analysis and the promotion of rational use of medicines, from the perspective of the integrality of Pharmaceutical Assistance.

Diagnóstico situacional dos serviços ambulatoriais de reabilitação física do SUS em Salvador-Ba / Situational diagnosis of physical rehabilitation services in the SUS of Salvador-Ba

Objetivo: realizar um diagnóstico da situação dos serviços ambulatoriais de reabilitação física do SUS na cidade de Salvador, Bahia. Metodologia: a análise diagnóstica foi realizada em 12 serviços, a partir de entrevistas semiestruturadas; observação participante; consulta a dados do cadastro dos estabelecimentos e dos planos de saúde. A análise dos dados considerou elementos teóricos do planejamento estratégico-situacional à luz de "uma árvore de problemas". Resultados: insuficiência na infraestrutura dos serviços (sobretudo de profissionais); ausência de serviços da rede própria, com influência direta sobre a organização da agenda e estabelecimento de fluxos assistenciais; barreiras geográficas ao acesso; ausência de estratégias de educação permanente; considerável demanda reprimida; problemas de repasses e suficiência de recursos financeiros; e importantes divergências entre dados cadastrais dos sistemas de informação e a realidade encontrada, foram os principais problemas evidentes. Conclusão: o presente diagnóstico evidenciou entraves importantes à garantia do direito à saúde em ações de reabilitação física, que transitaram da dimensão infraestrutural à político-institucional. Os resultados aqui evidenciados permitiram identificar a necessidade de análises políticas e estratégicas envolvendo a assistência em reabilitação em saúde.

Objective: to perform a diagnosis of the outpatient physical rehabilitation services of SUS in the city of Salvador, Bahia. Methodology: the diagnostic analysis was performed in 12 services, based on semi-structured interviews; participant observation; data from the register of establishments and health plans. Data analysis considered theoretical elements of strategic-situational planning in the light of "a tree of problems". Results: insufficiency in the infrastructure of services (especially professionals); lack of services of the own network, with direct influence on the organization of the agenda and establishment of assistance flows; geographical barriers to access; absence of permanent education strategies; considerable pent-up demand; problems of onlending and sufficiency of financial resources; and important divergences between cadastral data of the information systems and the reality found, were the main evident problems. Conclusion: the present diagnosis evidenced important obstacles to the guarantee of the right to health in actions of physical rehabilitation, that transited from the infrastructural dimension to the political-institutional one. The results showed that the need for political and strategic analysis involving health rehabilitation assistance was identified

SUS 30 anos: Vigilância Sanitária / Unified health system 30th birthday: health surveillance

Resumo Este artigo apresenta uma visão geral sobre a natureza, as funções e a trajetória da vigilância sanitária na conformação do SUS. Recorreu-se a fontes bibliográficas e a documentos oficiais, cuja discussão foi enriquecida com referências oriundas da trajetória dos autores, bastante vinculada a esta área. Verdadeiras tragédias ocorridas nos anos 1990 evidenciaram a fragilidade da vigilância sanitária e trouxeram graves problemas ao SUS. A criação da Anvisa e do SNVS e o apoio aos órgãos estaduais e municipais proporcionaram melhoria na estrutura e funcionamento do sistema e também para o reconhecimento da área enquanto tema emergente na pesquisa e no ensino em Saúde Coletiva. Diversos problemas ainda dificultam a efetiva estruturação do SNVS. Postula-se mudança da concepção de promoção da saúde, com responsabilização social das grandes corporações, cujas atividades têm fortes conexões com fatores de risco relacionados à atual epidemia de doenças crônicas, e refere-se um elenco de desafios para melhor estruturação da vigilância sanitária no SUS.

Abstract This article presents an overview of the nature, functions and history of health surveillance in the structure of the Brazilian Unified Health System (SUS). Bibliographical sources and official documents were used, with references from the careers of the authors, who have worked in health surveillance. Extremely serious adverse events in the mid-1990s gave political visibility to the fragility of Brazilian health surveillance, and were reflected in serious problems for the SUS. The creation of Anvisa and the SNVS surveillance system, and the support for bodies in individual states and municipalities, resulted in improvement in the structure and functioning of health surveillance, and improved recognition of the area as an emerging theme in research and education in public health. Several problems hamper the effective structuring of the SNVS. A change in the conception/design of health promotion is postulated, in which the large corporations, whose activities have strong connections with risk factors related to the current epidemic of chronic diseases, would be given a social responsibility. A set of challenges for better structuring of health surveillance in the SUS is also put forward.

Pesquisa Nacional de Acesso, Uso e Promoção do Uso Racional de Medicamentos: métodos / National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines: methods

The Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos ­ Serviços (PNAUM ­ National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines ­ Services) aimed to characterize the organization of pharmaceutical services in the Primary Health Care of the Brazilian Unified Health System (SUS). PNAUM ­ Services is a cross-sectional and evaluative study, with planned sample of 600 cities, held between 2014 and 2015, composed of a remote phase, with telephone interviews with health managers. Of these 600 cities, 300 were selected for a survey on health services. We selected the 27 capitals, the 0.5% largest cities of each region, and the remaining cities were drawn. The estimate of the representative national sample size considered three levels: cities, medicine dispensing services, and patients. The interviews were carried out with a structured questionnaire specific for: municipal secretaries of health, professionals responsible for pharmaceutical services in the city, professionals responsible for the dispensing of medicines, physicians, and patients. The secondary data were obtained in official databases, in the latest update date. PNAUM ­ Services was the first nationwide research aimed at the assessment and acquisition of national and regional indicators on access to medicines, as well as use and rational use, from the perspective of various social subjects

Technical issues and conservation conditions of medicines in the primary health care of the Brazilian Unified Health System / Situação sanitária dos medicamentos na atenção básica no Sistema Único de Saúde

OBJECTIVE To characterize the technical issues and conditions of medicines conservation in Primary Health Care of Brazilian regions, responsible for pharmacy/dispensing unit profile; environmental, storage, and dose fractioning conditions; inventory control and waste management; fire and electrical failure safety items; transportation problems; advertising regulation; and pharmacovigilance. METHODS This article is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços (National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services)-, a cross-sectional and exploratory study, of evaluative nature, consisting of an information survey within a representative sample of municipalities, stratified by Brazilian regions, which constitute the study domains, and a sample of Primary Health Care services. Pharmaceutical services (PS) were directly observed with photographic record and face-to-face interviews with those responsible for the dispensing of medicines and over the telephone with those responsible for pharmaceutical services. Data were processed with the SPSS® software version 21. RESULTS The investigated dimensions showed relevant deficiencies and inequalities between the regions, generally more favorable in the Southeast and Midwest regions and weaker in the Northeast and North regions. We verified non-compliance with technical requirements and conditions essential to the conservation of medicines, which may interfere with the maintenance of stability and, thus, on their quality, efficacy, and safety. The regulation of advertising/promotion of medicines is still incipient and there is some progress in the structuring of mechanisms regarding pharmacovigilance. CONCLUSIONS The sanitary situation of medicines in Brazilian Primary Health Care is alarming due to the violation of the specific sanitary legislation for dispensing establishments and due to a wide range of requirements essential to the conservation of medicines. We observed a disconnection between the efforts made in the Brazilian Unified Health System to promote access to medicines for all population and the organization and qualification of pharmaceutical services.

OBJETIVO Caracterizar a situação sanitária dos medicamentos na Atenção Básica, nas regiões brasileiras, quanto a requisitos técnico-sanitários, responsável pela farmácia/unidade de dispensação, condições ambientais, de armazenamento, e de fracionamento, controle de estoque e gerenciamento de resíduos, itens de segurança contra incêndio e pane elétrica, problemas no transporte, regulamentação da propaganda e farmacovigilância. MÉTODOS Artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, um estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações numa amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões brasileiras, que constituem domínios do Estudo, e uma amostra de serviços de Atenção Básica. Realizou-se observação direta dos serviços farmacêuticos com registro fotográfico e entrevistas presenciais com os responsáveis pela entrega de medicamentos e por telefone com o responsável pela assistência farmacêutica. Os dados foram processados com o software SPSS® versão 21. RESULTADOS As dimensões investigadas mostraram deficiências relevantes e desigualdades entre as regiões, em geral mais favoráveis nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e mais deficitárias nas regiões Nordeste e Norte. Constatou-se descumprimento de requisitos técnicos e sanitários imprescindíveis à conservação dos medicamentos que podem interferir na manutenção da estabilidade e, assim, na sua qualidade, eficácia e segurança. A regulação da propaganda/promoção de medicamentos ainda é incipiente e existe algum avanço na estruturação de mecanismos em relação à farmacovigilância. CONCLUSÕES A situação sanitária dos medicamentos na Atenção Básica no Brasil desperta preocupações pelo descumprimento da legislação sanitária específica para os estabelecimentos de dispensação e de um amplo conjunto de requisitos imprescindíveis à conservação dos medicamentos. Constatou-se um descompasso entre os esforços no âmbito do Sistema Único de Saúde para promover o acesso aos medicamentos para toda a população e a organização e qualificação dos serviços farmacêuticos.

Indicators related to the rational use of medicines and its associated factors / Indicadores relacionados ao uso racional de medicamentos e seus fatores associados

ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate indicators related to the rational use of medicines and its associated factors in Basic Health Units. METHOD This is a cross-sectional study carried out in a representative sample of Brazilian cities included in the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015 (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services, 2015). The data were collected by interviews with users, medicine dispensing professionals, and prescribers; and described by prescription, dispensing, and health services indicators. We analyzed the association between human resources characteristics of pharmaceutical services and dispensing indicators. RESULTS At national level, the average number of medicines prescribed was 2.4. Among the users, 5.8% had antibiotic prescription, 74.8% received guidance on how to use the medicines at the pharmacy and, for 45.1% of users, all prescribed medicines were from the national list of essential medicines. All the indicators presented statistically significant differences between the regions of Brazil. The dispensing professionals that reported the presence of a pharmacist in the unit with a working load of 40 hours or more per week presented 1.82 more chance of transmitting information on the way of using the medicines in the dispensing process. CONCLUSION The analysis of prescription, dispensing, and health services indicators in the basic health units showed an unsatisfactory proportion of essential medicines prescription and limitations in the correct identification of the medicine, orientation to the patients on medicines, and availability of therapeutic protocols in the health services.

RESUMO OBJETIVO Avaliar indicadores relacionados ao uso racional de medicamentos e seus fatores associados em unidades básicas de saúde. MÉTODOS Estudo transversal realizado em amostra representativa de municípios do Brasil incluídos na Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015. Os dados foram coletados por meio de entrevista com usuários, profissionais dispensadores de medicamentos e prescritores; e descritos por meio de indicadores de prescrição, dispensação e de serviços de saúde. Realizou-se análise da associação entre características dos recursos humanos dos serviços farmacêuticos e indicadores de dispensação. RESULTADOS Em nível nacional, o número médio de medicamentos prescritos foi de 2,4. A proporção de usuários com prescrição de antibiótico foi de 5,8%, 74,8% dos usuários receberam orientações sobre medicamentos na farmácia e para 45,1% usuários todos os medicamentos prescritos eram da relação nacional de medicamentos essenciais. Todos os indicadores apresentaram variações estatisticamente significantes entre as regiões do Brasil. Os dispensadores que relataram a presença de farmacêutico na unidade com carga horária igual ou superior a 40 horas semanais apresentaram 1,82 mais chance de transmitir orientações sobre o modo de usar dos medicamentos no processo de dispensação. CONCLUSÕES A análise de indicadores de prescrição, dispensação e de serviços de saúde nas unidades básicas de saúde mostrou proporção insatisfatória de prescrição de medicamentos essenciais e limitações na identificação correta do medicamento, orientação aos pacientes sobre medicamentos e de disponibilidade de protocolos terapêuticos nos serviços de saúde.

Main characteristics of patients of primary health care services in Brazil / Características principais dos usuários dos serviços de atenção primária à saúde no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize patients of primary health care services according to demographic and socioeconomic aspects, habits and lifestyle, health condition, and demand for health services and medicines. METHODS This study is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services), a cross-sectional study carried out between 2014 and 2015. Interviews were conducted with patients over the age of 17 years, with a standardized questionnaire, in primary health care services of a representative sample of cities, stratified by regions of Brazil. The analysis was performed for complex samples and weighted according to the population size of each region. RESULTS A total of 8,676 patients were interviewed, being 75.8% women, most of them aged from 18 to 39 years; 24.2% men, most of them aged from 40 to 59 years; 53.7% with elementary school; 50.5% reported to be of mixed race ethnicity, 39.7%, white, and 7.8%, black. Half of patients were classified as class C and 24.8% received the Bolsa Familia benefit. Only 9.8% had health insurance, with higher proportion in the South and lower in the North and Midwest. The proportion of men who consumed alcohol was higher than among women, as well as smokers. The self-assessment of health showed that 57% believed it to be very good or good, with lower proportion in the Northeast. The prevalence of chronic diseases/conditions, such as hypertension (38.6%), dyslipidemia (22.7%), arthritis/rheumatism (19.4%), depression (18.5%), diabetes (13.6%), and others are higher in these patients them among the general population. Medicines were predominantly sought in the health care service or in pharmacies of the Brazilian Unified Health System. CONCLUSIONS It was possible to characterize the profile of patients of Primary Health Care, but the originality of the research and its national scope hinders the comparison of results with official data or other articles.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar os usuários dos serviços de atenção primária à Saúde segundo aspectos demográficos, socioeconômicos, hábitos e estilo de vida, condições de saúde referidas e demanda aos serviços de saúde e medicamentos. MÉTODOS Foram utilizados dados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, um estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, realizado entre 2014 e 2015. As entrevistas foram realizadas com usuários maiores de 17 anos, com questionário padronizado, em serviços de atenção primária de amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões do Brasil. A análise realizada foi para amostras complexas e ponderada de acordo com o tamanho da população de cada região. RESULTADOS No total foram entrevistados 8.676 usuários, sendo 75,8% mulheres, a maioria de 18 a 39 anos de idade; 24,2% homens, e entre estes, a maioria de 40 a 59 anos; 53,7% com ensino fundamental; 50,5% se autodeclararam pardo, 39,7% branco e 7,8% preto. Metade dos usuários foi classificada como classe C e 24,8% recebia bolsa-família. Apenas 9,8% possuía plano de saúde, com maior proporção no Sul e menor no Norte e no Centro-Oeste. A proporção de homens que consumia bebida alcóolica foi maior que entre mulheres, assim como os fumantes. A autoavaliação de saúde mostrou que 57% acreditavam ser muito boa ou boa, com menor proporção no Nordeste. As prevalências de doenças/condições crônicas como hipertensão (38,6%), dislipidemia (22,7%), artrites/reumatismo (19,4%), depressão (18,5%), diabetes (13,6%) e outras são maiores nesses usuários que na população geral. Os medicamentos eram predominantemente procurados no próprio serviço ou em farmácias do Sistema Único de Saúde. CONCLUSÕES Foi possível caracterizar o perfil dos usuários da Atenção Básica, mas o ineditismo da pesquisa e sua abrangência nacional dificulta a comparação dos resultados com dados oficiais ou de outros artigos.

Use of medicines by patients of the primary health care of the Brazilian Unified Health System / Utilização de medicamento pelos usuários da atenção primária do Sistema Único de Saúde

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the use of medicines by patients of the primary health care of the Brazilian Unified Health System (SUS). METHODS This is a cross-sectional, exploratory, and descriptive study, part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015 (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services, 2015). Interviews were carried out with patients present in the services by semi-structured questionnaires. Sociodemographic, clinical, and use of medicines variables were assessed and the use of medicines in the 30 days prior to the interview was also verified. The population was stratified into three age groups: 18 to 44, 45 to 64, and 65 years or more. The differences between the age groups were verified using the Student's t-test for continuous variables and chi-square test for the categorical ones. The complex samples analysis plan was employed. The medicines were classified according to the Anatomical Therapeutic Chemical Classification System. RESULTS Of the 8,803 patients interviewed, 6,511 (76.2%) reported to have used medicines in the 30 days prior to the interview. On average, each patient used 2.32 medicines, without difference between the sexes. Among medicine users, 18.2% were aged 65 years or more. Compared to the other age groups, older adults presented more comorbidities, used more medicines, and self-reported worse health conditions. They were also less educated, reported worse economic situation, and lived alone. The medicines that were mostly used were "other analgesics and antipyretics" (3rd ATC level) and Losartan (5th ATC level). CONCLUSIONS Most medicine users had lower education level and presented comorbidities. The most used medicines were the antihypertensive ones. Self-medication was higher among young people. Most patients reported to use generic medicines. The average number of medicines and the prevalence of use increased with age. Due to the characteristics observed and the difficulties in the use of medicines, older adults are in a situation of greater vulnerability.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar o perfil de utilização de medicamentos pelos usuários da Atenção Primária do Sistema Único de Saúde no Brasil. MÉTODOS Estudo transversal, exploratório, de natureza descritiva, integrante da Pesquisa Nacional Sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015. Foram realizadas entrevistas com usuários presentes nos serviços por meio de questionários semiestruturados. Foram avaliadas as variáveis sociodemográficas, clínicas e relacionadas ao uso de medicamentos e verificado o uso de medicamentos nos 30 dias anteriores à entrevista. A população foi estratificada em três faixas etárias: 18 a 44, 45 a 64 e 65 anos ou mais. As diferenças entre as faixas etárias foram verificadas por meio do teste t de Student para variáveis contínuas e teste qui-quadrado para categóricas. Utilizou-se o plano de análises de amostras complexas. Os medicamentos foram classificados conforme Anatomical Therapeutical Chemical Classification System. RESULTADOS De 8.803 usuários entrevistados, 6.511 (76,2%) relataram uso de medicamentos nos 30 dias anteriores à entrevista. Em média, cada usuário utilizou 2,32 medicamentos, sem diferença entre os sexos. Dentre os usuários de medicamentos, 18,2% tinham 65 anos de idade ou mais. Em comparação com as demais faixas etárias os idosos apresentaram mais comorbidades, usaram mais medicamentos e autorrelataram pior condição de saúde; eram menos escolarizados, relataram pior situação econômica e viviam sozinhos. Os medicamentos mais utilizados foram "outros analgésicos e antipiréticos" (3º nível ATC) e losartana (5º nível ATC). CONCLUSÕES A maioria dos usuários de medicamentos possuía baixa escolaridade e comorbidades. Os medicamentos mais utilizados foram os anti-hipertensivos. A automedicação foi maior entre os jovens. A maioria dos usuários relatou utilização de medicamentos genéricos. O número médio de medicamentos e a prevalência de uso aumentaram com a idade. Devido às características observadas e as dificuldades no uso de medicamentos, os idosos estão em situação de maior vulnerabilidade.

Patient satisfaction with pharmaceutical services in Brazilian primary health care / Satisfação de usuários com serviços da assistência farmacêutica na atenção primária no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate patient satisfaction with pharmaceutical services in Brazilian primary health care. METHODS This is a cross-sectional, exploratory, and evaluative study on a representative sample from the five Brazilian geopolitical regions resulting from the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015 (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services, 2015). The outcome was the patient's satisfaction, obtained using the item response theory. Associations were tested using Pearson's Chi-square test with sociodemographic and health variables, and multiple logistic regression analyses were carried out. The Hosmer-Lemeshow test was used to verify the adequacy of the final model. Logistic regression results were presented as odds ratio. RESULTS The overall percentage of patients satisfied with these services was 58.4% (95%CI 54.4-62.3). The "opportunity/convenience" aspect had the lowest satisfaction percentage (49.5%; 95%CI 46.4-52.6) and "interpersonal aspects," the highest percentage (90.5%; 95%CI 88.9-91.8), significantly higher than other aspects. Sex, age group, limitations due to disease, and self-perception of health remained associated in the final multiple logistic model regarding general satisfaction. CONCLUSIONS Most of the interviewed users were satisfied with pharmaceutical services in Brazilian cities, and the satisfaction with the customer's service was determinant in the patient's overall satisfaction.

RESUMO OBJETIVO Avaliar a satisfação dos usuários com os serviços de assistência farmacêutica na atenção primária. MÉTODOS Estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, com amostra representativa das cinco regiões geopolíticas do Brasil, oriundas da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015. O desfecho foi a satisfação do usuário obtida pelo método de teoria da resposta ao item. Foram testadas associações por meio do teste qui-quadrado de Pearson com variáveis sociodemográficas e de saúde e realizadas análises de regressão logística múltipla. O teste de Hosmer-Lemeshow foi utilizado para verificar a adequação do modelo final. Os resultados da regressão logística foram apresentados por meio de razão de chances. RESULTADOS O percentual geral de usuários satisfeitos com esses serviços foi de 58,4% (IC95% 54,4-62,3). A dimensão oportunidade/conveniência apresentou menor percentual de satisfação (49,5%; IC95% 46,4-52,6) e o maior percentual foi na dimensão aspectos interpessoais (90,5%; IC95%88,9-91,8), significativamente maior que as demais dimensões. No modelo logístico múltiplo final em relação à satisfação geral, permaneceram associadas as variáveis sexo, faixa etária, limitação por doenças e autopercepção da saúde. CONCLUSÕES A maior parte dos usuários entrevistados mostrou-se satisfeita com os serviços da assistência farmacêutica dos municípios brasileiros e a satisfação com o atendimento apresentou-se como fator relevante na satisfação geral do usuário.

Medicine dispensing service in primary health care of SUS / Serviço de dispensação de medicamentos na atenção básica no SUS

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the medicine dispensing services in the primary health care network in Brazil and in its different regions, aiming to promote the access and rational use of medicines. METHODS This is a cross-sectional, quantitative study with data obtained from the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Uso Racional de Medicamentos (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines), 2015. Observation visits were carried out in 1,175 dispensing units, and interviews were held with 1,139 professionals responsible for the dispensation of medicines in the dispensing units and 495 municipal coordinators of pharmaceutical services. RESULTS More than half (53%) of the units presented a space smaller than 10 m2 for dispensing of medicines; 23.8% had bars or barriers between users and dispenser; 41.7% had computerized system; and 23.7% had counters for individual care. Among those responsible for dispensation, 87.4% said they always or repeatedly inform users how to use the medicines, and 18.1% reported developing some type of clinical activity. Isolated pharmacies presented a more developed physical and personal structure than those belonging to health units, but we found no significant differences regarding the information provided and the development of clinical activities. CONCLUSIONS There are major differences in the organization models of dispensation between cities, with regional differences regarding the physical structure and professionals involved. The centralization of medicine dispensing in pharmacies separated from the health services is associated with better structural and professional conditions, as in the dispensing units of the South, Southeast, and Midwest regions. However, the development of dispensation as health service does not prevail in any pharmacy or region of the Country yet.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar os serviços de dispensação de medicamentos na rede de atenção básica no Brasil e nas diferentes regiões, com vistas ao acesso e a promoção do uso racional de medicamentos. MÉTODOS Trata-se de estudo transversal, de abordagem quantitativa, a partir de dados obtidos da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Uso Racional de Medicamentos, 2015. Foram realizadas visitas de observação em 1.175 unidades de dispensação e entrevistas com 1.139 responsáveis pela dispensação dos medicamentos nas unidades dispensadoras e 495 coordenadores da assistência farmacêutica municipal. RESULTADOS Mais da metade (53%) das unidades apresentaram espaço menor que 10 m2 para dispensação de medicamentos, 23,8% apresentavam grades ou barreiras entre usuários e dispensador, 41,7% dispunham de sistema informatizado, 23,7% contavam com guichês para atendimento individual. Entre os responsáveis pela dispensação 87,4% afirmaram informar sobre a forma de uso dos medicamentos sempre ou repetidamente, e 18,1% afirmaram desenvolver algum tipo de atividade clínica. As farmácias isoladas apresentavam estrutura física e pessoal mais desenvolvida que aquelas pertencentes a unidades de saúde, mas não houve diferenças significantes quanto às informações prestadas e o desenvolvimento de atividades clínicas. CONCLUSÕES Há grandes diferenças de modelos de organização da dispensação entre os municípios, com diferenças regionais quanto à estrutura física e a profissionais envolvidos. A centralização da dispensação de medicamentos em farmácias isoladas dos serviços de saúde está associada a melhores condições estruturais e de profissionais, assim como nas unidades dispensadoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, no entanto o desenvolvimento da dispensação como serviço de saúde ainda não prevalece em qualquer tipo de farmácia ou região do país.

Pharmaceutical care in Brazil's primary health care / Atividades farmacêuticas de natureza clínica na atenção básica no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the activities of clinical nature developed by pharmacists in basic health units and their participation in educational activities aiming at health promotion. METHODS This article is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015 (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services, 2015), a cross-sectional and exploratory study, of evaluative nature, consisting of a survey of information in a representative sample of cities, stratified by the Brazilian regions that constitute domains of study, and a subsample of primary health care services. The interviewed pharmacists (n=285) were responsible for the delivery of medicines and were interviewed in person with the use of a script. The characterization of the activities of clinical nature was based on information from pharmacists who declared to perform them, and on participation in educational activities aiming at health promotion, according to information from all pharmacists. The results are presented in frequency and their 95% confidence intervals. RESULTS From the interviewed subjects, 21.3% said they perform activities of clinical nature. Of these, more than 80% considered them very important; the majority does not dispose of specific places to perform them, which hinders privacy and confidentiality in these activities. The main denominations were "pharmaceutical guidance" and "pharmaceutical care." The registration of activities is mainly made in the users' medical records, computerized system, and in a specific document filed at the pharmacy, impairing the circulation of information among professionals. Most pharmacists performed these activities mainly along with physicians and nurses; 24.7% rarely participated in meetings with the health team, and 19.7% have never participated. CONCLUSIONS Activities of clinical nature performed by pharmacists in Brazil are still incipient. The difficulties found point out to the professionals' improvisation and effort. The small participation in educational activities of health promotion indicates little integration of pharmacists with the health team and of pharmaceutical services with other health actions.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar as atividades de natureza clínica desenvolvidas pelos farmacêuticos nas unidades básicas de saúde e sua participação em atividades educativas de promoção da saúde. MÉTODOS O artigo integra a Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Uso Racional de Medicamentos - Serviços 2015, estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por levantamento de informações numa amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões do Brasil que constituem domínios do estudo, e sub-amostra de serviços de atenção básica. Os farmacêuticos entrevistados (n = 285) eram responsáveis pela entrega de medicamentos e foram entrevistados pessoalmente com uso de roteiro. A caracterização das atividades de natureza clínica baseou-se em informações dos farmacêuticos que declararam realizá-las, e a participação em atividades educativas e voltadas à promoção da saúde, em informações de todos os farmacêuticos. Os resultados são apresentados em frequência e respectivos intervalos de confiança de 95%. RESULTADOS Dos entrevistados, 21,3% afirmaram realizar atividades de natureza clínica. Destes, mais de 80% as consideram muito importante; a maioria não dispõe de local específico para realizá-las, prejudicando a privacidade e confidencialidade nessas atividades. As principais denominações foram orientação farmacêutica e atenção farmacêutica. O registro das atividades é feito principalmente em prontuário do usuário, sistema informatizado e documento próprio arquivado na farmácia, o que dificulta a circulação das informações entre os profissionais. A maioria realiza as atividades principalmente em conjunto com médicos e enfermeiros; 24,7% raramente participam de reuniões com a equipe de saúde e 19,7% nunca participou. CONCLUSÕES As atividades de natureza clínica desempenhadas por farmacêuticos no Brasil ainda são incipientes. As dificuldades encontradas apontam improvisação e esforço dos profissionais. A pequena participação em atividades educativas de promoção da saúde indica pouca integração dos farmacêuticos na equipe de saúde e da assistência farmacêutica nas demais ações de saúde.

Characterization of the selection of medicines for the Brazilian primary health care / Caracterização da seleção de medicamentos para a atenção primária no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the process of selection of medicines for primary health care in the Brazilian regions. METHODS This article is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015 (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services, 2015), a cross-sectional study that consisted of an information gathering in a sample of cities in the five regions of Brazil. The data used were collected by interviews with those responsible for pharmaceutical services (PS) (n = 506), professionals responsible for the dispensing of medicines (n = 1,139), and physicians (n = 1,558). To evaluate the difference between ratios, we adopted the Chi-square test for complex samples. The differences between the averages were analyzed in generalized linear models with F-test with Bonferroni correction for multiple comparisons. The analyses considered significant had p≤0.05. RESULTS The professionals responsible for pharmaceutical services reported non-existence of a formally constituted Pharmacy and Therapeutics Committee (PTC) (12.5%). They claimed to have an updated (80.4%) list of Essential Medicines (85.3%) and being active participants of this process (88.2%). However, in the perception of respondents, the list only partially (70.1%) meets the health demands. Of the interviewed professionals responsible for the dispensing of medicines, only 16.6% were pharmacists; even so, 47.8% reported to know the procedures to change the list. From the perspective of most of these professionals (70.9%), the list meets the health demands of the city. Among physicians, only 27.2% reported to know the procedures to change the list, but 76.5% would have some claim to change it. Most of them reported to base their claims in clinical experiences (80.0%). For 13.0% of them, the list meets the health demands. CONCLUSIONS As this is the first national survey of characterization of the process of selection of medicines within primary health care, it brings unpublished data for the assessment of policies related to medicines in Brazil.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar o processo de seleção de medicamentos na atenção primária à saúde, nas regiões brasileiras. MÉTODOS Artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços 2015, um estudo transversal que envolveu o levantamento de informações numa amostra de municípios das cinco regiões do Brasil. Os dados utilizados foram coletados por meio de entrevistas com os responsáveis pela assistência farmacêutica (n = 506), profissionais que realizam a dispensação de medicamentos (n = 1.139) e médicos (n = 1.558). Para avaliar a diferença entre as proporções foi adotado o teste do qui-quadrado para amostras complexas. As diferenças entre as médias foram analisadas em modelos lineares generalizados, com teste F com correção de Bonferroni para comparações múltiplas. Foram significativas as análises com valores de p ≤ 0,05. RESULTADOS Os responsáveis da assistência farmacêutica relataram não haver Comissão de Farmácia e Terapêutica formalmente constituída (12,5%). Eles afirmaram possuir uma Lista de Medicamentos Essenciais (85,3%) atualizada (80,4%), e serem participantes deste processo (88,2%). Contudo, na percepção dos entrevistados a Lista atende apenas parcialmente (70,1%) as demandas de saúde. Dos profissionais que realizam a dispensação de medicamentos entrevistados, apenas 16,6% eram farmacêuticos, mesmo assim, 47,8% referiram conhecer os procedimentos para mudança da lista. Na perspectiva da maior parte desses profissionais (70,9%), a lista atende as demandas de saúde do município. Dentre os médicos apenas 27,2% declararam ter conhecimento dos procedimentos para mudança da lista, mas 76,5% teriam alguma reivindicação de alteração. A maior parte reporta que baseia suas reivindicações em experiências clínicas (80,0%); para 13,0% deles, a lista atende às demandas de saúde. CONCLUSÕES Por tratar-se da primeira pesquisa nacional de caracterização do processo de seleção de medicamentos no âmbito da atenção primária à saúde, traz dados inéditos para a avaliação das políticas relacionadas com medicamentos no Brasil.

Characterization of the institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian primary health care / Caracterização da institucionalização da assistência farmacêutica na atenção básica no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the current stage of the institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian cities. METHODS This study is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines), a cross-sectional, exploratory, and evaluative study composed by an information survey in a representative sample of cities, stratified by Brazilian regions. We interviewed municipal secretaries of health, responsible for pharmaceutical services, and pharmacists responsible for the dispensing of medicines. The variables selected from the interviews were grouped into five dimensions that defined three stages of pharmaceutical services institutionalization: incipient (0%-34.0%), partial (35.0%-69.0%), and advanced (70.0%-100%), estimated based on the interviewees' answers. Frequencies were estimated with 95% confidence intervals. For the statistical association analysis, the Chi-square test was applied, with significance level of p<0.05. RESULTS Our results show a partial and heterogeneous process of institutionalization of pharmaceutical services in Brazil, and an advanced stage in formal structures, such as the municipal health plans and the existence of a standardized list of medicines. The analysed variables in the "organization, structure, and financing" dimension configured stages that range from partial to advanced. The management presented partial institutionalization, positively showing the existence of computerized system, but also disparate results regarding the autonomy in the management of financial resources. Indispensable items related to the structure expressed disparities between the regions, with statistically significant differences. CONCLUSION The study showed a partial and heterogeneous process of institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian cities, showing regional disparities. Variables related to the normative aspects of institutionalization were positively highlighted in all dimensions; however, it is necessary to conduct new studies to evaluate the institutionalization of pharmaceutical services' finalistic activities.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar o estágio atual da institucionalização da assistência farmacêutica nos municípios brasileiros. MÉTODOS Artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos, um estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações numa amostra representativa de municípios estratificada pelas regiões do Brasil. Foram entrevistados os secretários municipais de saúde, responsáveis pela assistência farmacêutica e farmacêuticos responsáveis pela dispensação dos medicamentos. As variáveis selecionadas das entrevistas foram agrupadas em cinco dimensões, definindo-se três estágios de institucionalização da assistência farmacêutica: incipiente (0-34%), parcial (35%-69%), avançada (70%-100%), estimados com base nas respostas dos entrevistados. Foram estimadas frequências com intervalos de 95% de confiança. Para análise de associação estatística aplicou-se o teste do qui-quadrado, com nível de significância de p < 0,05. RESULTADOS Os resultados mostram um processo heterogêneo e parcial da institucionalização da assistência farmacêutica no Brasil e grau avançado nas estruturas formais, como nos planos municipais de saúde e existência de lista padronizada de medicamentos. As variáveis analisadas na dimensão organização, estrutura e financiamento configuraram estágios que variam de parcial a avançado. A gestão apresentou grau parcial de institucionalização, revelando positivamente a existência de sistema informatizado, e resultados discrepantes no tocante à autonomia na gestão dos recursos financeiros. Itens imprescindíveis relacionados à estrutura expressaram disparidades entre as regiões, com diferenças estatísticas significantes. CONCLUSÕES O estudo mostrou um processo de institucionalização heterogêneo e parcial da assistência farmacêutica em municípios brasileiros, revelando desigualdades regionais. Destacaram-se positivamente as variáveis relacionadas aos aspectos normativos da institucionalização em todas as dimensões, entretanto faz-se necessário novos estudos para avaliar a institucionalização das atividades finalísticas da assistência farmacêutica.

Conceptions on pharmaceutical services in Brazilian primary health care / Concepções de assistência farmacêutica na atenção primária à saúde, Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To identify and discuss the conceptions of pharmaceutical services in Brazilian Primary Health Care, according to different subjects. METHODS This study is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015 (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services, 2015), which is composed of an information survey in a representative sample of cities, stratified according to Brazilian regions, and a subsample of primary health care services. Municipal secretaries of health, those responsible for pharmaceutical services, and those responsible for medicine delivery in pharmacies/dispensing units of the selected services were interviewed. The questionnaires included one question about the understanding of the interviewee regarding pharmaceutical services. The content analysis technique was used to apprehend, in the statements, the meanings attributed to pharmaceutical services, which were subsequently classified into categories according to their main conceptions. RESULTS Among the wide diversity of conceptions on pharmaceutical services (PS), we highlight the ones focused on 1) logistic control of medicines with activities concerning guidance or information on their use and 2) guidance or information to users on the use of medicine. The findings reveal a shifting tendency from a medicine-focused conception to one that considers the users and their needs as the final recipient of these actions. However, the lack of references to conceptions regarding care management and integrality point out the slowness of this change; after all, this is a social and historical process that comprises the production of meanings that transcend legal, logistic, and technical arrangements in pharmaceutical services. CONCLUSIONS The diversity of conceptions expresses the several meanings attributed to pharmaceutical services; we also identified, in their reorientation process, a movement that reflects a gradual shift in the technical paradigm, from the focus on medicine logistics to a user-oriented approach of health services.

RESUMO OBJETIVO Identificar e discutir as concepções de assistência farmacêutica segundo distintos atores, na Atenção Primária à Saúde, no Brasil. MÉTODOS Estudo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015, composta por levantamento de informações numa amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões do Brasil, e sub-amostra de serviços de atenção básica. Entrevistaram-se os secretários municipais de saúde, os responsáveis pela assistência farmacêutica e os responsáveis pela entrega de medicamentos nas farmácias/unidades de dispensação dos serviços selecionados. Os questionários incluíram uma pergunta acerca do entendimento dos entrevistados sobre assistência farmacêutica. Utilizou-se a técnica de análise de conteúdo, buscando-se apreender nos enunciados os sentidos atribuídos à assistência farmacêutica, que posteriormente foram classificados em categorias com as principais concepções. RESULTADOS Entre a grande diversidade de entendimentos sobre AF destacaram-se as concepções centradas 1) no controle logístico dos medicamentos com atividades de orientação ou informação sobre o uso e 2) na orientação ou informação ao usuário sobre o uso do medicamento. Os achados revelam tendência de deslocamento de uma centralidade no medicamento para uma concepção mais ampliada que inclui o usuário e suas necessidades como o destinatário final dessas ações. Entretanto, a pouca referência a concepções relacionadas à gestão e integralidade da atenção apontam a lentidão da mudança; afinal trata-se de um processo social e histórico que envolve a produção de sentidos que transcendem os arranjos legais, logísticos e técnicos na organização da assistência farmacêutica. CONCLUSÕES A diversidade de concepções expressa os muitos sentidos atribuídos à assistência farmacêutica; identificando-se também, no processo de sua reorientação, um movimento que reflete uma mudança gradual do paradigma técnico, centrado na logística de medicamentos, para uma abordagem orientada ao usuário dos serviços de saúde.

Access to medicines by patients of the primary health care in the Brazilian Unified Health System / Acesso aos medicamentos pelos usuários da atenção primária no Sistema Único de Saúde

ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate the access to medicines in primary health care of the Brazilian Unified Health System (SUS), from the patients' perspective. METHODS This is a cross-sectional study that used data from the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Services, 2015 (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines), conducted by interviews with 8,591 patients in cities of the five regions of Brazil. Evaluation of access to medicines used concepts proposed by Penshansky and Thomas (1981), according to the dimensions: availability, accessibility, accommodation, acceptability, and affordability. Each dimension was evaluated by its own indicators. RESULTS For the "availability" dimension, 59.8% of patients reported having full access to medicines, without significant difference between regions. For "accessibility," 60% of patients declared that the basic health unit (UBS) was not far from their house, 83% said it was very easy/easy to get to the UBS, and most patients reported that they go walking (64.5%). For "accommodation," UBS was evaluated as very good/good for the items "comfort" (74.2%) and "cleanliness" (90.9%), and 70.8% of patients reported that they do not wait to receive their medicines, although the average waiting time was 32.9 minutes. For "acceptability," 93.1% of patients reported to be served with respect and courtesy by the staff of the dispensing units and 90.5% declared that the units' service was very good/good. For "affordability," 13% of patients reported not being able to buy something important to cover expenses with health problems, and 41.8% of participants pointed out the expense with medicines. CONCLUSIONS Results show 70%-90% compliance, which is compatible with developed countries. However, access to medicines remains a challenge, because it is still heavily compromised by the low availability of essential medicines in public health units, showing that it does not occur universally, equally, and decisively to the population.

RESUMO OBJETIVO Avaliar o acesso aos medicamentos na Atenção Primária em Saúde do Sistema Único de Saúde na perspectiva do usuário. MÉTODOS Estudo transversal que utilizou dados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional no Brasil - Serviços, 2015, realizado por meio de entrevistas com 8.591 usuários em municípios das cinco regiões do Brasil. A avaliação do acesso aos medicamentos utilizou conceitos propostos por Penshansky e Thomas (1981), segundo as dimensões: disponibilidade, acessibilidade geográfica, adequação, aceitabilidade e capacidade aquisitiva. Cada uma das dimensões foi avaliada por meio de indicadores próprios. RESULTADOS Para dimensão disponibilidade, 59,8% dos usuários declararam ter acesso total aos medicamentos, sem diferença significante entre regiões. Para acessibilidade geográfica, 60% dos usuários declararam que a unidade básica de saúde não ficava longe de sua residência, 83% afirmaram ser muito fácil/fácil chegar até a unidade e a maioria dos usuários relatou caminhar (64,5%). Para adequação, a unidade foi avaliada como muito bom/bom para os itens conforto (74,2%) e limpeza (90,9%), e 70,8% dos usuários relataram não ter de esperar para retirar seus medicamentos, embora o tempo médio de espera tenha sido 32,9 minutos. Para aceitabilidade: 93,1% dos usuários relataram ser atendidos com respeito e cortesia pelos funcionários das unidades dispensadoras e 90,5% declararam ser muito bom/bom o atendimento das unidades. Para capacidade aquisitiva 13% dos usuários relataram ter deixado de comprar algo importante para cobrir gastos com problemas de saúde, 41,8% dos participantes apontaram a despesa com medicamentos. CONCLUSÕES Os resultados mostram 70%-90% de conformidade, compatível com países desenvolvidos. No entanto, o acesso aos medicamentos continua sendo um desafio pois ainda é fortemente comprometido pela baixa disponibilidade de medicamentos essenciais em unidades públicas de saúde, demonstrando que não ocorre de forma universal, equânime e resolutiva à população.